Question

De acordo com a Lei n. 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente:

a. O meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física ou
química, que permite, abriga e rege a vida humana.
b. Poluidor é apenas a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora
de degradação ambiental.
c. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente, por exemplo, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
d. Degradação da qualidade ambiental é qualquer alteração das características do meio ambiente.
e. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que afetem apenas
diretamente a saúde da população e as condições do ambiente.
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Answer 1

letra a. O meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física ou química, que permite, abriga e rege a vida humana.

(a assertiva é a transcrição do artigo 3°, inciso I da lei 6938 )