De acordo com a lei de tortura, podemos citar uma conduta criminosa a que descreve
A conduta de constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima.
A conduta de constranger alguém com emprego de violência somente.
A conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação racial ou religiosa.
A conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação racial ou religiosa;
A conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação racial ou religiosa.
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A conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação racial ou religiosa.
Explicação:
De acordo com a lei 9.455/97 assim é constituído o crime de tortura.
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
Consiste em conduta tipificada no crime de tortura constranger alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento, para fins específicos, como declaração ou confissão, omissão de natureza criminosa ou discriminação racial ou religiosa (alternativa C).
O crime de tortura está tipificado na Lei 9.445/1997, e sua prática consiste no constrangimento da vítima sob uso de violência ou grave ameaça, que lhe cause sofrimento físico ou mental.
Esse sofrimento ou grave ameaça podem ser utilizados para conseguir informações, como declarações ou confissões da vítima ou terceiros, para provocar ação ou omissão criminosa, e também para discriminar por raça ou religião.
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