Question

de acordo com a lei de diretrizes e bases da educação nacional 9394 (LDBEN) 1996 No titulo v dos niveis e das modalidades de educação e ensino verificamos

Answer 1

O título V da Lei 9.394/96 nos instrui noções importantes sobre a educação, que visam apresentar a educação básica que deve ser formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo médio.

Além disso, ela fala sobre o calendário escolar, e, podemos verificar as finalidades da educação, bem como do educando que fará parte do processo de aprendizagem regido pelas leis destacadas em todos os capítulos, incisos e seções.