Question

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Art. 2º, “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. Ambas as instâncias mencionadas têm obrigação de garantir o direito da criança à educação escolar, acima de tudo, a família tem a obrigação de matricular seus filhos nas escolas e zelar pela sua frequência. PORQUE Caso esse direito seja negligenciado, faz-se necessária uma averiguação do conselho tutelar e, caso constatado, esse órgão deverá tomar as providências necessárias, pois não cabe à família escolher não educar. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Answer 1

Tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.