De acordo com a Lei 9.394/1996 (LDB), podemos afirmar o seguinte sobre o Ensino Fundamental, EXCETO: A) É uma etapa obrigatória da educação nacional. B) Tem duração mínima de 9 anos. C) Nas escolas públicas, deve ser ofertado de maneira gratuita. D) É dividido em Ensino Fundamental 1 (1° ao 4° ano) e Ensino Fundamental 2 (5° ao 9° ano). E) A matrícula obrigatória deve acontecer quando a criança tiver 6 anos ou for completar 6 anos até o prazo máximo de 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
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Resposta:
Alternativa D)
Explicação:
O Ensino Fundamental pode ser dividido em: Ensino Fundamental I (1º a 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).
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