Question

De acordo com a Lei 6938/1981 (PNMA) os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais; que efetiva ou potencialmente sejam poluidoras e/ou que possam causar degradação ambiental, devem obter junto ao órgão ambiental competente: Escolha uma: a. O Projeto Básico de Preservação Ambiental. b. O Estatuto do Meio Ambiente. c. A Anuência Ambiental. d. A licença ambiental. e. O Estudo de impacto ambiental

Answer 1

A licença Ambiental.

Answer 2

A licença ambiental.