De acordo com a legislação vigente, o negócio jurídico é um ato lícito, no qual há uma composição de interesses, um regramento de condutas. É composto de manifestação de vontade com finalidade negocial, que em geral é criar, adquirir, transferir, modificar ou extinguir direitos. De acordo com o Código Civil, existem situações específicas onde o negócio poderá ser anulado. De acordo com o texto, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. É nulo o negócio jurídico quando a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, cominando cumulativamente sanção. b. Todos os negócios jurídicos podem ser anuláveis, sem a pretensão de anulação. c. É nulo o negócio jurídico quando for lícito, impossível ou indeterminado o seu objeto. d. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei. e. É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.
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Resposta: RESPOSTA
LETRA D) É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei.
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CORRIGIDO PELO AVA.
laragoulartt:
Correta.
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Resposta:
D) É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei.
Explicação:
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