Question

De acordo com a legislação vigente, compete aos municípios atuar prioritariamente _____________________________ e aos Estados e o Distrito federal, _____________________. O governo federal, por sua vez, exerce, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, cabendo-lhe prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Além disso, cabe ao governo federal organizar o sistema de ____________________.

Answer 1

Ensino Infantil e Ensino Fundamental - Ensino Médio - Ensino Superior.

É competência dos municípios os ensinos infantil e fundamental, é competência dos estados e do distrito federal o ensino médio e é competência da União o ensino superior.

A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é responsável por regulamentar o sistema educacional do brasil, tanto no ensino público ao privado e da educação básica a superior. Ela reafirma o direito à educação, garantia da Constituição Federal.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Ensino fundamental e Educação infantil;

Ensino fundamental e Médio;

Educação superior.

Explicação: