De acordo com a legislação penal, o regime fechado de cumprimento da pena deve ser executado ______________. Já aquele que for condenado ao regime semiaberto ou progredir do regime fechado deverá ser encaminhado ___________. Por fim, o regime aberto é cumprido _____________. Complete as lacunas acima e assinale a alternativa que apresenta a única opção correta. Selecione uma alternativa: a) Em presídio – às penitenciárias – nas cadeias. B) Nas penitenciárias – para as cadeias – nas Casas de Albergado. C) Nas cadeias – para as colônias agrícolas, industriais ou similares – nas penitenciárias. D) Nas penitenciárias – nas colônias agrícolas, industriais ou similares – nas casas de albergado. E) Nas colônias agrícolas, industriais ou similares – nas penitenciárias – nas cadeias.
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra d
Explicação:
penitenciarias ou presídios, pena superior à 8 anos. regime frechado.
nas colônias agrícolas, industriais ou similares, pena a pena superior a quatro anos e não superior a oito anos de prisão, se não for reincidente, deve iniciar o cumprimento de pena no regime semiaberto.
O regime aberto, por sua vez, é imposto a todo réu condenado a até quatro anos de prisão, desde que não reincidente. Nesse regime, a pena é cumprida em casa de albergado ou, na falta deste, em estabelecimento adequado, como, por exemplo, a residência do réu. O condenado é autorizado a deixar o local durante o dia, devendo retornar à noite. Para o regime aberto podem progredir os que se encontram no semiaberto, após o cumprimento dos requisitos previstos na legislação penal brasileira, como tempo de cumprimento de pena e bom comportamento.
Resposta:
d)
Nas penitenciárias – nas colônias agrícolas, industriais ou similares – nas casas de albergado.