de acordo com a legislação para a infância e adolescência, são aplicadas medidas socioeducativas a adolescentes após verificada a prática de ato-infracional, as quais são deliberadas pela autoridade competente, determinada no eca.
Soluções para a tarefa
Acredito que seja a pergunta:
As medidas são descritas através do Art. 112 e seus incisos. 1. Liberdade assistida. 2. Obrigação de reparar o dano. 3. Prestação de serviços à comunidade. 4. Internação em estabelecimento educacional. Assinale a opção que apresenta a ordem correta dos incisos abordados. Escolha uma:
- a) 3 – 4 – 2 – 1.
- b) 2 – 3 – 1 – 4.
- c) 1 – 2 – 3 – 4.
- d) 4 – 1 – 2 – 3.
- e) 4 – 2 – 3 – 1.
A alternativa que apresenta a ordem correta do Art. 112 do ECA é: b) 2 – 3 – 1 – 4.
O que é ato infracional?
O ato infracional é aquele que está em desacordo com os bons costumes e com o ordenamento jurídico brasileiro, neste sentido, após constatada a prática do ato infracional a criança ou adolescente será aplicada as medidas previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Saiba mais sobe Estatuto da Criança e do Adolescente em:
https://brainly.com.br/tarefa/3841292
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A alternativa que melhor define o sentido das medidas de base no ECA está na letra B.
A linha de distinção no seguimento, é dada a partir dos inclusos do artigo 112, que baseia o Estatuto da Criança e do Adolescente, e, sabendo dessa fase, sua ação está ordenada com o conceito da construção social e histórica, já que o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive tem profunda relação com seu crescimento.
Sobre o ECA
O ECA também está diretamente alinhado com a promoção da educação no Brasil, que passa por um processo dinâmico de execução, onde os educadores e profissionais responsáveis pela formação de alunos, e, seres sociais, se adaptam as relações sociais, tendo profundo ligamento com a situação política e econômica da nação.
Complemento da Questão:
As medidas são descritas através do Art. 112 e seus incisos.
1. Liberdade assistida.
2. Obrigação de reparar o dano.
3. Prestação de serviços à comunidade.
4. Internação em estabelecimento educacional.
Assinale a opção que apresenta a ordem correta dos incisos abordados. Escolha uma:
A. 3 – 4 – 2 – 1.
B. 2 – 3 – 1 – 4.
C. 1 – 2 – 3 – 4.
D. 4 – 1 – 2 – 3.
E. 4 – 2 – 3 – 1.
Entenda mais sobre as Estatuto da Criança e do Adolescente em:
https://brainly.com.br/tarefa/46720400
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