de Acordo com a legislação nacional a que cabe a coleta e Tratamento de lixo produzido nas cidades ??
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Resposta:
A legislação sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos foi criada com a intenção de proteger o meio ambiente e a saúde pública. Além disso, reduzir ao mínimo as consequências adversas que os resíduos são capazes de provocar quando não gerenciados adequadamente.
A legislação é fiscalizada por órgãos ambientais nacionais, estaduais ou municipais. Esses órgãos definem regulamentações e atos de infração em casos de não cumprimento da lei.
Os resíduos sólidos são todos os materiais que não tem mais serventia ou que chegaram ao fim de sua vida útil. Podendo ser perigosos e não perigosos.
Explicação:
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