Question

De acordo com a LDB 9394 (nova edição, atualizada em 2018), assinale a alternativa correta:
O Poder Público é o único responsável por zelar pela frequência nas escolas.
A educação básica obrigatória é a partir dos 6 (seis) anos de idade.
O Poder Público é o único responsável pela educação.
O acesso à educação básica pública é gratuito a todos os cidadãos.

Answer 1

Resposta:

O acesso à educação básica pública é gratuito a todos os cidadãos.

Explicação:

Inciso I, Art. 4º da LDB 9394/96

Answer 2

O acesso à educação básica pública é gratuito a todos os cidadãos.

A  a LDB 9394 (nova edição, atualizada em 2018), se alinha com a proposta da Constituição Brasileira, no sentido de que efetiva e fundamenta os direitos básicos de cidadãos, relacionados a proposta de educação.

Diante disso, todos os cidadãos passam a obter como direito uma educação de qualidade, guardadas suas reais necessidades, em alinhamento com a educação inclusiva.