De acordo com a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 2005, artigo 240:
"A pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou de silvicultura, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermediário de prepostos."
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a qual agente da atividade rural o texto se refere.
Proprietário de Comércio Varejista.
Empregado rural.
Trabalhador rural.
Sindicalista rural.
Produtor rural.
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Resposta:
Produtor rural.
Explicação:
A Instrução Normativa nº 3 de 2005 da Receita Federal estabelece, no art. 240, que se entende por produtor rural:
I - produtor rural, a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultura, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos,
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