De acordo com a doutrina processual penal brasileira, as provas (no sentido amplo) são classificadas em algumas espécies: fonte de prova, elementos de informação, meios de obtenção de provas, meios de provas e provas propriamente ditas. No entanto, para o campo da Medicina Forense, consideramos apenas os meios de provas nos quais se insere o exame de corpo de delito.
Com base nessa classificação, analise as afirmativas a seguir:
I. O corpo de delito é composto por um corpo humano e se resume a ele.
II. Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.
III. No processo penal, tem-se que o ônus incumbe à acusação.
IV. De acordo com a doutrina processual penal as provas (no sentido amplo) são classificadas em algumas espécies: fonte de prova, elementos de informação, meios de obtenção de provas, meios de provas e provas propriamente ditas.
Escolha uma:
a.
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
b.
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas. CORRETA
c.
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
d.
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
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Resposta:
B) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas
Explicação:
I. O corpo de delito é composto por um corpo humano e se resume a ele.
Esta opção caracteriza-se como errada a partir do ponto em que considera que o corpo de delito resume-se a um corpo humano.
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Resposta: Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas
Explicação:
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