Question

De acordo com a doutrina, no contexto da legislação processual civil, as sentenças definitivas se revestem da autoridade da coisa julgada material quanto à sua imutabilidade após o trânsito em julgado.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o meio para desconstituir a coisa julgada material.

Escolha uma:
a.
Recurso especial.

b.
Agravo de instrumento.

c.
Ação rescisória.

d.
Apelação.

e.
Recurso extraordinário.

Answer 1

Resposta:

letra.c.

Ação rescisória.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Ação rescisória

Explicação:

AVA