Question

De acordo com a definição Silva (2013) o Sistema Tributário Nacional encontra-se descrito na Constituição Federal, Título VI, Capítulo I, artigos 145 a 156.
Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere:

I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

II. A Constituição Federal é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos e contribuições especiais.

III. Constitucionalmente, o princípio da capacidade contributiva é direcionado aos impostos, que terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

IV. É vedado a União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais de templos de qualquer culto.

É correto o que consta somente nas afirmações:

A - I e III.
B - I e IV.
C - II e III.
D - II e IV.
E - II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

letra E

II - A CF não institui tributo, ela institui a competência tributária

IV - é vedado pela CF some te a cobrança de impostos sobre templos de qualquer culto e não tributos