Question

de acordo com a declaração quem tem direito a educação assegurado​

Answer 1

A educação, portanto, é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à dignidade da pessoa humana, bem maior do homem, sendo que por isso o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A educação infantil será oferecida em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos de idade, ...