De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Em estudo: Realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena. Delimitadas: Terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo quem análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena. Declaradas: Terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento. PORQUE II. Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União. Interditadas: Áreas Interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas isolados. Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras. d. As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
As duas alternativas estão corretas.
Partindo de uma perspectiva histórica, a importância da proteção e do valor a cultura indígena se deve a preservação de seu povo, que, bem antes da chegada dos portugueses e toda a miscigenação que desencadeou no que o Brasil é hoje, eles já eram presentes, com seus métodos de caça, crenças, rituais etc.
Deste modo, apesar de saber que grande parte dos índios remanescentes entram constantemente no processo de socialização, é importante proteger esse patrimônio de nossa sociedade para que o mesmo não entre em extinção.
Resposta:
0245 - Arte, Cultura Visual e Educação das Relações Étnico-Raciais
Assinale a alternativa correta: LETRA D
a. As asserções I e II são proposições falsas.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras. (((CORRETA)))
Resposta esta EXATA - conferida com sucesso.
Explicação: