De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Em estudo: Realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena. Delimitadas: Terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo quem análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena. Declaradas: Terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento.
PORQUE
II. Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União. Interditadas: Áreas Interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas isolados.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições falsas.
b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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A alternativa C está correta.
Os povos indígenas no Brasil possuem variadas formas de rituais, devido às tradições de cada tribo etc.
Podemos destacar os Mitos, os rituais de iniciação, os rituais funerários e as celebrações como tipos diferentes de comunicação entre os índios, a natureza e o grupo.
A questão indígena, era tratada a partir da catequização e inclusão da cultura europeia nos povos,e, mais tarde, passaram a escraviza-los, sendo mais a frente substituídos pelos africanos, na retirada de Pau Brasil, e comércio de objetos preciosos.
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