História, perguntado por mateus94135, 10 meses atrás

De acordo com a constituição federal, no artigo 12, o que é um "brasileiro nato"? ​

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Respondido por fernanda257045amor
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Aquele que adquire a nacionalidade brasileira pelo fato natural do nascimento. É a chamada nacionalidade originária. São adotados dois critérios na Constituição Federal: “jus soli” (local do nascimento) e “jus sanguinis” (fator sanguíneo).

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