Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei e possuem a garantia da inviolabilidade do direito à vida, igualdade, liberdade, segurança e propriedade. Todas essas garantias são para os:

A) estrangeiros, apenas.
B) brasileiros e estrangeiros.
C) brasileiros, apenas.
D) brasileiros natos, apenas.

Answer 1

Resposta: Alternativa B

Explicação: O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”