De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os recursos minerais do subsolo são patrimônio nacional. No entanto, a primeira vez em que isso foi definido na legislação do país foi em 1934, quando entrou em vigor a Constituição que também instituiu o voto feminino e o salário mínimo. Três anos depois, em 1937, essa Constituição foi revogada e uma nova foi promulgada, dando inicio ao Estado Novo. O período da história brasileira ao qual se referem essas informações ficou conhecido como
a) República do Café com Leite.
b) Período Regencial.
c) Segundo Reinado.
d) Ditadura Militar.
e) Era Vargas.
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Era Vargas
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e) Era Vargas.
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