Question

De acordo com a Constituição Federal, Art. 209, "o ensino é livre à iniciativa privada [..]" (BRASIL, 1988). Dessa forma, compreende-se que a Constituição Federal de 1988 regulariza as instituições de ensino pela iniciativa privada seguindo alguns critérios.


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Brasília, 1988.


Nesse sentido, sobre as condições que essas instituições precisam atender, avalie as afirmativas a seguir com (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas:


l. Cumprir as normas gerais da educação nacional.

ll. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

lll. Comprovar que os profissionais dessa instituição são competentes.

lV. Atender 50% das vagas para alunos da rede pública.

As afirmativas l, ll, lll e lV são, respectivamente:

Alternativa 1:
V, V, V, V.

Alternativa 2:
F, F, F, F.

Alternativa 3:
F, F, V, V.

Alternativa 4:
V, V, F, F.

Alternativa 5:
V, F, F, V.

Answer 1

O ensino privado é uma forma de privatização da educação, que em lei é dever do estado e da família, tendo em vista que é permitido por lei que pessoas jurídicas se envolvam na educação, a mesma deve obedecer um conjunto de condições
.
A alternativa 4) é a correta.


As normas da educação nacional, que estão escritas na lei de diretrizes e bases da educação são comuns ao ensino publico e privado.

O funcionamento de instituições privadas de ensino ocorre mediante autorização e avaliação de qualidade pelo poder publico, porém a entidade não precisa comprovar a competência dos seus profissionais e nem precisa possuir 50% das vagas para a rede pública de ensino.