De acordo com a Constituição Federal, Art. 209, "o ensino é livre à iniciativa privada [..]" (BRASIL, 1988). Dessa forma, compreende-se que a Constituição Federal de 1988 regulariza as instituições de ensino pela iniciativa privada seguindo alguns critérios. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Brasília, 1988. Nesse sentido, sobre as condições que essas instituições precisam atender, avalie as afirmativas a seguir com (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas: l. Cumprir as normas gerais da educação nacional. ll. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. lll. Comprovar que os profissionais dessa instituição são competentes. lV. Atender 50% das vagas para alunos da rede pública. As afirmativas l, ll, lll e lV são, respectivamente:
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resposta correta : v v f f - descrito na pagina 63
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