De acordo com a constituição de 1988 e a lei número 8.080 de 19 de novembro de 1990, os serviços do SUS devem ser desenvolvidos de acordo com diretrizes e princípios previstos nesta lei. As três diretrizes são: a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade:
I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II - A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social;
III - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. (BRASIL, 1990a, online).
Com relação a definição dessas diretrizes, assinale a alternativa correta:
a. A participação em Conselhos de Saúde relaciona-se com a descentralização e integralidade.
b. A descentralização está relacionada com a gestão do sistema através de cada esfera de governo.
c. A integralidade determina que o sistema deve envolver o Ministério da Saúde e Secretarias.
d. A integralidade oferece a promoção e a prevenção, enquanto a descentralização oferece recuperação.
e. A participação da comunidade garante direitos desde que atue de forma preventiva.
OBS: A resposta correta é:
A descentralização está relacionada com a gestão do sistema através de cada esfera de governo.
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A descentralização está relacionada com a gestão do sistema através de cada esfera de governo.
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