História, perguntado por fidamainha0000, 3 meses atrás

de acordo com a constituição brasileira, o que significa "função social da terra"?
(resumo prfv, sem textões.)

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Respondido por DasWissen
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Basicamente, a terra tem que cumprir com a sua função social. Porém, caso seja improdutiva ou não cumpra com a sua função social, está poderá ser tomada, mas seguindo todos os processos legais, para assim poder ajudar no desenvolvimento, produção, social. Com isso, a terra pode ser desapropriado à criação de reservas ecológicas e reforma agrária.

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