De acordo com a CLT, em seu artigo 3, o contrato individual de trabalho é compreendido como o instrumento pelo qual a pessoa natural coloca sua força de trabalho a disposição de outra pessoa natural ou jurídica, por meio de algumas características imprescindíveis. Assinale a alternativa que contemple de maneira correta duas destas características essenciais.
A- subordinação. Eventualidade.
B- impessoalidade. Onerosidade.
C. Profissionalismo. Impessoalidade
D. onerosidade. Subordinação
E. Eventualidade. Pessoalidade
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Resposta:
B- impessoalidade. Onerosidade.
Explicação:
De acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o Contrato de Trabalho não é gratuito, ou seja, há a onerosidade (pagamento pelo trabalho) pela execução de um cargo específico.
A onerosidade é uma das características mais marcantes do Contrato de Trabalho, conforme o disposto no Art. 443 da CLT.
Ainda, é importante lembrar que: o Contrato Individual de Trabalho ocorre por meio da aceitação dos termos entre o empregado e o empregador. Por este fato, podemos afirmar que este tipo de contrato é impessoal.
Sobre as características do contrato individual de trabalho é correta:
- Alternativa B) Impessoalidade e Onerosidade.
O contrato individual de trabalho é um acordo em que uma pessoa (empregado) se compromete a realizar trabalho ou prestar os seus serviços a outra pessoa (empregador).
Se caracteriza pela onerosidade porque o empregador é obrigado a remunerar os serviços ou trabalho do seu empregado. E é impessoal pelo fato da aceitação dos termos entre ambas partes.
Este contrato estabelece as condições de trabalho, jornada de trabalho, salário, benefícios e obrigações a que o trabalhador é creditado e também são detalhadas as regras da relação de trabalho.
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