Question

De acordo com a classificação doutrinária estudada e em base a competência delimitada pela Constituição Federal, podemos afirmar que o __________ é um imposto estadual.


FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2019.


Diante do exposto, assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.


IR.


Alternativa 2:

ISS.


Alternativa 3:

ITR.


Alternativa 4:

IPTU.


Alternativa 5:

ICMS.

RESPOSTA: E ICMS

Answer 1

Resposta E . ICMS É UM IMPOSTO ESTADUAL E CADA ESTADO DEFINE QUANTO VAI SER O VALOR DA ALÍQUOTA, COM BASE NO VALOR MÍNIMO E MÁXIMO Á SER COBRADO, OQUAL VEM PREESTABELICIDO PELO GOVERNO FEDERAL

Answer 2

ICM - RESPOSTA 5, O IMPOSTO DE COBRANÇA DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.