De acordo com a CF, são gratuitas as ações de A) mandado de segurança e mandado de injunção. B) habeas corpus e mandado de injunção. C) habeas data e mandado de segurança. D) habeas corpus e habeas data.
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- Habeas corpus: Direito de locomoção.
- Habeas Data: Direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: Direiro líquido e certo.
- Mandado de injunção: Omissão legislativa.
- Ação popular: Ato lesivo.
O que tem H gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito,salvo má-fe.
Então concluímos que:
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