“De acordo com a CF de 1988 (art. 12), existem brasileiros natos e naturalizados, cada qual com suas peculiaridades decorrentes da nacionalidade.”
Fonte: VENERAL, Débora; ALCANTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. 3. ed. Curitiba: InterSaberes, 2020.
Acerca dos direitos decorrentes da nacionalidade, assinale a alternativa correta:
A
Somente brasileiro nato pode ser investido em cargos públicos.
B
Somente brasileiro nato pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Somente brasileiro nato pode ser ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
Somente brasileiro nato pode ser governador de estado.
E
Pelo princípio constitucional da igualdade, brasileiros natos e naturalizados têm os mesmos direitos.
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Resposta: LETRA B) Somente brasileiro nato pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
Explicação: Segundo consta na Constituinte, o cargo de ministro da Suprema Corte (STF) é privativo de BRASILEIROS NATOS
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Resposta:
B
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