De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (2012), toda pessoa:
a) tem direito a participar dos conselhos e das conferências de saúde após ter contribuído como
Instituto Nacional da Previdência Social – INSS por, no mínimo, um ano.
b) tem a responsabilidade de comunicar aos serviços de saúde, às ouvidorias ou à vigilância
sanitária irregularidades relacionadas ao uso e à oferta de produtos e serviços que afetem a
saúde em ambientes públicos e privados.
c) tem direito a um atendimento adequado, com qualidade, no tempo inferior a duas horas,
independente do seu estado de saúde e com garantia de continuidade do tratamento no domicílio
e/ou em instituição asilar.
d) tem o dever de adotar os valores, a cultura e a crença do serviço de saúde responsável pelo
seu atendimento.
e) está desobrigada a assumir a responsabilidade pela recusa a procedimentos, exames ou
tratamentos recomendados, cabendo a instituição de saúde apresentar representação jurídica.
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Resposta:
Letra B
Explicação:
B.tem a responsabilidade de comunicar aos serviços de saúde, às ouvidorias ou à vigilância sanitária irregularidades relacionadas ao uso e à oferta de produtos e serviços que afetem a saúde em ambientes públicos e privados.
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