Question

De acordo com a Carta de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições?

Answer 1

A divisão dos poderes em 4: executivo, legislativo, judiciário e moderador. Este último era exclusivo do imperador, no qual poderia interferir em toda a estrutura política do país (inclusive nos outros 3 poderes). Permitia um absolutismo por parte de dom Pedro.