De acordo com a atual sistemática processual, a exceção de a) incompetência, tramitando o processo no rito sumário, será apresentada em audiência, por escrito ou oralmente. b) impedimento pode ser protocolizada no foro de domicílio do réu. c) incompetência não pode ser protocolizada no foro de domicílio do réu. d) incompetência oposta em um processo não suspende a ação conexa. e) impedimento suspende o processo até o trânsito em julgado do incidente, se não for reconhecido o impedimento pelo Tribunal local.
Soluções para a tarefa
Resposta: b) impedimento pode ser protocolizada no foro de domicílio do réu.
Explicação:
Respondendo de acordo com o código de processo civil vigente (CPC/2015).
Art. 146 CAPUT. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.
Levando em consideração o artigo acima e também ciente de que o código de processo civil de 2015 aboliu a divisão em rito "ordinário" e "sumário" permanecendo somente o ordinário (comum) a alternativa "a" está incorreta, pois não há nenhuma previsão no CPC.
Art. 340. Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.
Logo a questão "b" está correta e a "c" incorreta.
Art. 146.
§ 2º Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:
I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;
II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.
§ 4º Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á.
§ 6º Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o tribunal fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado.
§ 7º O tribunal decretará a nulidade dos atos do juiz, se praticados quando já presente o motivo de impedimento ou de suspeição.
A exceção de impedimento não suspende o processo, esta pode ser declarada com efeito suspensivo ou sem efeito suspensivo pelo relator.
Assim a alternativa "e" está errada.
Resposta: Incompetência, pode ser protocolizada no foro do domicílio do réu.
Explicação: Corrigido pelo Nota Máxima.