Question

De acordo com a afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

Na necessidade de apresentar EIA/RIMA para o licenciamento de um empreendimento, considere as afirmativas a seguir sobre o Termo de Referência
a.

O Termo de Referência é elaborado pelo órgão ambiental licenciador específico às características do empreendimento e do local.
b.

O Termo de Referência também pode ser aplicável a outros tipos de estudos como o PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas.
c.

O Termo de Referência referencia os prazos para a conclusão e análise dos estudos.
d.

A elaboração do Termo de Referência deve considerar o tipo de empreendimento e as características do local a ser implantado para que o Estudo Ambiental em questão (EIA/RIMA, PRAD), seja bem fundamentado.
e.

O Termo de Referência pode ser desconsiderado, sempre que o empreendedor oficializar projeto considerando determinadas diretrizes que serão consideradas no Estudo Ambiental.

Answer 1

Resposta:

A resposta correta é a letra "E"

Explicação:

Answer 2

A alternativa incorreta é e.

O Termo de Referência é elaborado pelo órgão ambiental licenciador específico às características do empreendimento e do local, referenciando os prazos para a conclusão e análise dos estudos.

Este também pode ser aplicável a outros tipos de estudos como o PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas.

A elaboração do Termo de Referência deve considerar o tipo de empreendimento e as características do local a ser implantado para que o Estudo Ambiental em questão (EIA/RIMA, PRAD), seja bem fundamentado.