De acordo com a afirmação, assinale a alternativa INCORRETA. Em 1986, foi editada a Resolução Conama 01/86, na qual se estabeleceu as definições, responsabilidades, critérios básicos e as diretrizes para a avaliação de impacto ambiental, a resolução apresenta alguns aspectos relevantes como: a. O estudo de impacto ambiental prevê alternativas tecnológicas e de localização do projeto. b. É definido o conteúdo do estudo de impacto ambiental. c. Coloca a execução de audiência pública para a divulgação do projeto e seus impactos e discussão do RIMA. d. Regulamenta as competências para o licenciamento nas esferas federal, estadual e distrital e as etapas de licenciamento. e. No conteúdo do estudo de impacto ambiental está incluído: diagnóstico Ambiental; análise dos impactos ambientais; definição das medidas mitigadoras; e proposição de programas de monitoramento e acompanhamento.
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Letra D
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Letra d. Regulamenta as competências para o licenciamento nas esferas federal, estadual e distrital e as etapas de licenciamento
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