Direito, perguntado por gerenciafinanceiradc, 5 meses atrás

de acordo a sentença a seguir utilizando uma das opções apresentadas. De acordo com o inciso XXVII do art. 5º " aos autores pertence o direito exclusivo de _________de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar"

Soluções para a tarefa

Respondido por tse5689
1

os autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar"

Explicação: está no artigo 5º parágrafo XXVII da CF/88

Perguntas interessantes