Dê a sua opinião sobre a situação indígena no Brasil.
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Resposta:
Segundo o IBGE, o Brasil é habitado por 305 povos indígenas, representando quase 900 mil indígenas no território nacional. Esse número já foi muito maior, visto que principalmente entre os anos de 1500 e 1970 a população indígena brasileira decresceu de maneira acentuada.
Em grande parte isso ocorreu devido aos direitos indígenas serem ou inexistentes ou ineficazes na proteção desses povos durante esse período.
Atualmente, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos indígenas são garantidos, prevendo o respeito aos povos indígenas e à sua organização social, cultural, língua, crenças e tradições.
Mas você sabe o que são os direitos indígenas no Brasil e por que são tão importantes na preservação e proteção desses povos? É sobre isso que vamos falar neste texto do Equidade.
O projeto Equidade é uma parceria entre o Politize! e o Instituto Mattos Filho, voltada a apresentar, de forma simples e didática, os Direitos Humanos e os principais temas que eles envolvem, desde os seus principais fundamentos e conceitos aos seus impactos em nossas vidas. E então, preparado (a) para entender sobre os direitos indígenas no Brasil? Segue com a gente!
Se quiser, escute nosso podcast complementar ao assunto do texto:
Breve contexto histórico
Quando falamos sobre povos indígenas, estamos falando sobre os povos nativos da nossa terra, que habitavam o território nacional antes do processo de colonização europeia iniciar.
Com a chegada dos colonizadores, no século XVI, esses povos nativos tiveram os seus recursos explorados e foram utilizados como mão de obra escrava em um processo civilizatório violento.
Os colonizadores viam os indígenas como povos primitivos e exóticos, que deveriam ser educados aos moldes da vida européia. Assim, houve uma imposição cultural e uma dominação sobre esse grupo étnico-racial, que sofreu com a escravidão e a exploração por quase todo o período colonial (1500-1822) do país.
O fim da escravidão indígena no país ocorreu com o estabelecimento do Diretório dos Índios, que entrou em vigor em 1757 (diferente dos negros, que tiveram sua libertação formal decretada apenas em 1888).
A lei determinava a liberdade dos indígenas em todo o território dominado por Portugal. Porém, continha contrapartidas, estabelecendo medidas específicas que visavam forçar a integração dos indígenas na vida da colônia, a partir do modelo de vida europeu.
Anos mais tarde, já no período imperial (1822-1889) do Brasil, foi estabelecido o Regulamento das Missões. A legislação previa ações e medidas para a fundação de aldeias indígenas e missões com o objetivo de catequizar e civilizar esses povos.
Os novos modos de lidar com os indígenas visavam, de maneira geral, forçar a sua inserção na sociedade colonial brasileira, por meio da negação de seus costumes e cultura, da ocupação das suas terras e da transformação dos seus povos em trabalhadores que pudessem servir ao Império.
Nesse sentido, os indígenas não possuíam seus direitos fundamentais reconhecidos e eram vistos como ignorantes e ingênuos pelos europeus. E, por isso, precisavam ser catequizados e educados.
Explicação: