De 1964 – ano do Golpe – até o final de 1968 – quando da decretação do Ato Institucional número 5, a Ditadura Civil-Militar brasileira caracterizou-se, politicamente:
( )Anárquica do ponto de vista institucional, já que o país ficou sem uma Constituição norteadora.
( )Democrática, uma vez que as eleições diretas foram mantidas e o Congresso e a Imprensa atuavam na mais completa autonomia e liberdade.
( )Pelo protagonismo civil, pois os generais-presidentes não passavam de uma fachada para esconderem os verdadeiros donos do poder – a elite civil.
( )Como um regime de exceção que procurava manter uma aparência de não ruptura democrática ao manter as instituições, ainda que controladas, funcionando.
( )Como um regime totalitário clássico, ao qual o Legislativo e o Judiciário passaram apenas a ter a função de referendar as decisões do general-ditador.
Soluções para a tarefa
Resposta:
D) Como um regime de exceção que procurava manter uma aparência de não ruptura democrática ao manter as instituições, ainda que controladas, funcionando.
Explicação:
corrigido pelo CMSP
É correta a alternativa D, já que entre 1964 e 1968 o Brasil continuou a ter, apesar da Ditadura, um Congresso (com Câmara dos Deputados e Senado) e um Supremo Tribunal Federal, de modo que superficialmente pareceria haver equilíbrio e divisão entre os poderes políticos.
Isto, contudo, não passava de um "verniz de democracia", já que desde a instauração da Ditadura Militar os Deputados que eram realmente de oposição perderam os seus cargos e os partidos políticos críticos da Ditadura foram proibidos de funcionar. Deste modo havia eleições e havia um Congresso, mas dessas eleições os críticos não podiam participar e neste Congresso só entravam pessoas que apoiassem ou não fossem vistas como perigosas pela ditadura.
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