Question

data que foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil

Answer 1

provada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento ...

Answer 2

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de Setembro de 1988 e promulgada em 5 de Outubro de 1988 a Constituição da República Federativa do Brasil a 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil,servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas,situando-se no topo de ordenamento jurídico.