Question

Das situações abaixo descritas, quantas delas são consideradas crime?

I- Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo.
II- Expor a perigo a integridade física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.
III- Expor a perigo a saúde física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.
IV- Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração.
a. Apenas uma hipótese é considerada como crime.
b. Apenas duas hipóteses são consideradas como crime.
c. Apenas três hipóteses são consideradas como crime.
d. Todas as hipóteses são consideradas como crime.
e. Nenhuma hipótese é considerada como crime.

Answer 1

A alternativa CORRETA é a letra D - Todas as hipóteses são consideradas como crime.

Crime é um ato ou ação praticado por um indivíduo ou grupo de indivíduos, que vai contra a lei. Atos nos quais tem como penalidade e punições justificada na constituição.

O crime pode ser caracterizado por uma ação que fere um bem material, ou a vida de alguém, ou objetos de propriedades privadas. Tudo que fere o direito de outra pessoa é considerado crime.