Daniel Cabral foi condenado pelos crimes de tráfico de pessoas e de divulgação de conteúdo pornográfico. Ele começou a cumprir a pena privativa de liberdade e logo percebeu que a vida dentro das prisões não tinha nenhuma mordomia, muito pelo contrário. Daniel dividia a cela com outros 20 detentos em um espaço onde cabiam apenas 10 pessoas. A prisão não tinha qualquer estrutura física. Os presos não podem tomar banho de sol, a alimentação é deficiente e prisioneiros doentes não recebem atendimento médico de profissionais. A Constituição garante que nenhum preso poderá ser privado de qualquer direito que não esteja restringido na sentença penal condenatória. Qual direito fundamental está sendo indevidamente violado durante o cumprimento da pena do Sr. Daniel Cabral?
Escolha uma:
a. Direito à saúde.
b. Direito à liberdade de ir e vir.
c. Direito à intimidade.
d. Direito à privacidade.
e. Direito de defesa.
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direito a saúde! resposta correta
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