Question

Dália* tem 16 anos, é estudante do 2º ano do Ensino Médio e aluna destaque no colégio. Davi quis ficar com Dália, mas ela não quis. Camélia, que estuda na mesma sala não gosta da popularidade de Dália e passou a ser a melhor amiga de Davi após ele ter sido rejeitado. Coincidentemente, após este fato, Dália ficou exposta com postagens na internet, através de imagens e texto, tendo como foco sua sexualidade, que desencadearam mensagens ofensivas.

Diante do exposto, pesquise livros, artigos científicos, bases legais etc., e após análise do assunto, discorra sobre as reflexões que seguem:

- Relacione e identifique as considerações dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, com os envolvidos no caso de Dália?

Answer 1

No caso podemos citar o artigo 241 D do estatuto da criança e do adolescente que versa sobre a exposição de menores de forma sexual em sites da internet.

Assim, temos que:

Art. 241-D.  Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:

Importante notar que o referido estatuto conta com 29 anos que possibilitou diversas mudanças positivas para as crianças e jovens principalmente em situações de vulnerabilidade.

espero ter ajudado!