Question

Dadas as proposições no referentes à fraude contra credores, I. Poderá gerar anulação do negócio jurídico. II. Para o exercício da ação pauliana pelo credor com garantia real não é necessário o prévio reconhecimento judicial da insuficiência da garantia. III. Para ser caracterizada, torna-se necessário que o devedor já tenha sido acionado judicialmente, mesmo que se trate de ação de conhecimento. IV. Acarretará em ineficácia do negócio jurídico.

Answer 1

.credor com garantia real não é necessário o prévio reconhecimento judicial da insuficiência da garantia. III. Para ser caracterizada, torna-se necessário que o devedor já tenha sido acionado judicialmente, mesmo que se trate de ação de conhecimento. IV. Acarretará em ineficácia do negócio jurídico.