Question

Da decisão que recebe apelação: Quest.: 1 cabe apelação. cabe agravo de instrumento. não cabe recurso. cabe agravo regimental. cabe agravo retido.

Answer 1

agravo de instrumento

Answer 2

Resposta:

Se for recorrível, o recurso será agravo interno ou regimental.

Explicação:

Agravo de instrumento para as cortes superiores só seria cabível de decisões colegiadas, o que não é caso da decisão recebe recurso de apelação, que é uma decisão monocrática proferida pelo relator. A apelação é um recurso contra a decisão com caráter de sentença, portanto, incabível no caso. Há uma corrente que entende não caber recurso porque a matéria poderá ser apreciada pelo colegiado, sem prejuízo para parte recorrida. Agravo retido só é possível na primeira instância, incabível no tribunal.