História, perguntado por laraluizalopes2008, 10 meses atrás

d) Qual a importância de um Código de Leis?​

Soluções para a tarefa

Respondido por fernandafontesrios6
2

Resposta e explicação:

  Código de leis criado pelo Rei Hamurabi em 1700 A.C para padronizar as sua ações, estipulando direitos e deveres para a população e facilitando sua administração. Porém, as pessoas eram desiguais perante a lei e as sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social a que cada um pertencia.

  Para conseguir estabelecer o código, o rei babilônico providenciou diversas cópias e as enviou para todo império e influenciou diversas sociedades na antiguidade e em outras épocas. O princípio jurídico estabelecido por ele se constituiu em um dos legados culturais que os mesopotâmicos deixaram para a humanidade. Mesmo com o fim do Império Babilônico, percebemos que diversas civilizações se inspiraram nesse importante legado jurídico para organizar seu próprio conjunto de leis.

  O objetivo principal era unificar o reino por meio de um código de leis comuns. Esse conjunto de leis estabelecia que todo criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao crime que cometeu. No entanto, as punições ocorriam de acordo com a posição que o criminoso ocupava na hierarquia social, resultando, assim, em penas variadas.

  As leis do Código de Hamurabi apresentam punições para o não cumprimento de regras estabelecidas para vários eventos da vida cotidiana e em diversas áreas como, por exemplo, relações familiares, agricultura, pecuária, comércio, construção civil etc. O código é considerado como origem do Direito, sendo a legislação mais antiga de que se tem conhecimento.

  • Qual a função do Código de Hamurabi?

  A finalidade dessa legislação era trazer justiça, mesmo que a maioria dos artigos sejam baseados na ideia de “olho por olho, dente por dente” e não correspondam às ideias mais modernas de justiça. Hamurabi tinha o intuito de unificar o reino e garantir uma cultura comum entre todos os povos.

  Preocupado com a aplicação das leis em todo território dominado, Hamurabi produziu cópias do código que deveriam ser fixadas em diferentes regiões de seu império. Assim, ele estabelecia um meio de homogeneizar as decisões jurídicas a serem adotadas e, ao mesmo tempo, garantia meios de legitimar sua própria autoridade.

  • Qual a importância do Código Hamurabi?

  A importância histórica do Código de Hamurabi deve-se pelo fato de ele ter se tornado a fonte jurídica na qual se basearam as leis de praticamente todos os povos semitas da antiguidade, incluindo os assírios, os caldeus e os próprios hebreus. Os principais temas do código são o direito penal, o direito da família e a regulamentação profissional, comercial, agrícola e administrativa.

  Podemos dizer que o Código de Hamurabi é um marco fundamental na história do Direito porque ele foi pioneiro na regulamentação de normas penais, civis e comerciais, representando a tendência histórica de se atribuir ao Estado a tutela da sociedade.

Perguntas interessantes