Question

d) Como era feita a demarcação de terras?​

Answer 1

Resposta:

A demarcação física era realizada pela FUNAI e, em seguida, o processo era submetido à homologação do presidente da República. Por fim, providenciava-se o registro das terras em cartório e no SPU. ... A demarcação física seria então feita com base no decreto e, depois disso, levada a registro em cartório e no SPU.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Trata-se da declaração, mediante portaria, dos limites da terra indígena e determinando a sua demarcação. ... Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União, a cargo da Funai. Segundo a legislação o registro deve ocorrer em até trinta dias após a publicação do decreto de homologação.