Direito, perguntado por josenilmacabral, 7 meses atrás

curatela é para a pessoa incapaz acima dos 18 anos?​

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Respondido por urreabaekyun
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Resposta:

Não

Explicação:

Em regra, a curatela é deferida a maiores de idade, no entanto, não se destina somente à pessoas incapazes. O Código Civil trata da curatela de nascituros e pessoas maiores de 16 anos e menores de 18, que não possam praticar nenhum ato da vida civil, por problemas mentais.

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