Critérios mais analíticos previstos em legislação específica
Em alguns casos, o julgamento não adotará diretamente nenhum tipo, mas sim outros critérios mais analíticos previstos em legislação específica. Julgue os itens abaixo em relação aos critérios previstos na Lei no 8.987/95 e assinale a sequência correta:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, abaixo acrescento as alternativas:
"I Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital;
II Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica;
III Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica;
IV Menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado;
V Maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão;
VI Melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de propostas técnicas;
VII Combinação, dois a dois, dos critérios menor valor e maior ou melhor oferta.
Escolha uma:
a. V, V, V, V, V, V, F;
b. V, V, V, V, V, V, V;
c. F, F, F, V, V, V, V;
d. F, F, F, V, V, V, F;”
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que estão relacionadas aos critérios previstos na Lei no 8.987/95:
I - Verdadeira. Proposta técnica melhor, além de preço fixado no edital.
II - Verdadeira. Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.
III - Verdadeira. Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica.
IV - Verdadeira. Menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.
V - Verdadeira. Maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão.
VI - Verdadeira. Melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de propostas técnicas.
VII - Verdadeira. Combinação, dois a dois, dos critérios menor valor e maior ou melhor oferta.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa b) V, V, V, V, V, V, V.
Bons estudos!