critérios legais para classificação de Propriedade Rural em pequena, média e grande.
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Resposta:
Para o órgão, a classificação da propriedade rural em pequena, média ou grande deve subordinar-se à extensão da área, o que inclui tanto a área aproveitável quanto a área não aproveitável do imóvel. Segundo esse critério, a “Fazenda das Pedras” estaria, sim, sujeita à desapropriação.
Explicação:
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