Direito, perguntado por anafabya, 8 meses atrás

Cristóvão era proprietário de um lote urbano na cidade de Toledo – PR. Considerando que o mercado imobiliário estava propício para a comercialização de imóveis, este decidiu edificar sobre o referido imóvel duas residências germinadas. Para tanto, celebrou um contrato de empreitada mista com Marcílio, a fim de que este executasse a referida obra. Já na parte final da obra Marcílio foi acometido de uma grave doença, razão pela qual, não podendo executar os serviços pessoalmente, celebrou um contrato de subempreitada com Jucélio, que ficou responsável por concluí-la, inclusive com a instalação dos pisos. A obra foi entregue à Cristóvão em 15/06/2018, sendo que este vendeu ambas as residências no mês seguinte, sendo uma para Márcia, e outra para Pedro. Dois meses após a venda, Márcia relata à Cristóvão a existência de rachaduras no piso da cozinha, bem como a soltura de rodapés nos quartos. Diante de tais informações, Cristóvão entra em contato com Marcílio solicitando que fossem feitos reparos. Em atenção à solicitação de Cristóvão, Marcílio informa que a responsabilidade por tais reparos é de Jucélio, posto ser ele quem concluiu a obra. Uma vez comunicado, Jucélio simplesmente não se manifesta. Diante da inércia destes, bem como da insistência de Márcia para que os reparos fossem realizados, em maio de 2019 Cristóvão ajuíza uma ação de obrigação de fazer em face de Marcílio, buscando a condenação deste aos reparos dos defeitos. Uma vez citado, Marcílio apresenta contestação, onde denuncia à lide Jucélio, afirmando, dentre outros fundamentos, que foi este o responsável pela conclusão da obra, e, portanto, é ele quem deve arcar com tais reparos. Após ser citado, Jucélio não apresenta contestação, pelo que o processo corre à sua revelia. Diante do caso hipotético acima, e na condição de juiz, avaliando todas as questões pertinentes, explique, de forma fundamentada, como decidiria o caso concreto.

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Respondido por OBITOmini
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Resposta:

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